Brasil, Argentina, Paraguai e Chile anunciaram em julho um importante avanço para a integração aérea regional: o acordo de céus abertos, medida que promete ampliar a concorrência entre companhias aéreas e reduzir tarifas para passageiros nos quatro países. No entanto, apesar do otimismo, a efetivação do pacto ainda depende de superar entraves regulatórios e desafios econômicos relevantes.
O que prevê o acordo de céus abertos
Assinado durante encontro em Assunção, no Paraguai, o memorando busca tornar a aviação civil mais integrada na América do Sul, facilitando que empresas dos países participantes possam operar rotas entre terceiros países, desde que parte do trajeto passe pelo país de origem da companhia. Isso amplia a chamada quinta liberdade do ar.
Por exemplo, empresas brasileiras poderiam oferecer voos entre Argentina e Chile, caso o percurso se inicie ou termine no Brasil, incentivando a abertura do mercado e maior oferta de assentos.
Regulamentação e desafios técnicos adiam avanços
Embora a expectativa seja positiva para o consumidor final, a entrada em vigor do acordo ainda não tem data definida. O Ministério dos Portos e Aeroportos brasileiro confirmou que um grupo de trabalho foi criado para estudar, num prazo de 12 meses, medidas para a efetiva integração regulatória e operacional dos sistemas de aviação dos quatro países. Bolívia e Uruguai já demonstraram interesse em seguir o mesmo caminho posteriormente.
Entre os desafios técnicos, estão a harmonização de normas regulatórias, o reconhecimento mútuo de certificados, licenças e autorizações, além do alinhamento de questões ambientais e o desenvolvimento de infraestrutura aeroportuária. Aspectos fiscais e trabalhistas — tradicionalmente distintos em cada país — exigem negociações mais extensas e delicadas entre governos.
Mercado e custos desafiam o ambiente para novas rotas
Segundo Marcus Quintella, diretor do Centro de Estudos em Transportes da Fundação Getulio Vargas, o acordo tem potencial para aumentar a conectividade e competitividade. Contudo, ele ressalta que apenas funcionará se houver demanda suficiente e atratividade comercial para as empresas.
O cenário do mercado aéreo regional indica resiliência: só nos cinco primeiros meses de 2026, mais de 205 milhões de passageiros viajaram pela América Latina e Caribe, crescimento de 4,5% em relação ao ano anterior. No Brasil, porém, a oferta de assentos cresce mais rápido que a demanda, pressionando a taxa de ocupação dos voos: enquanto o tráfego doméstico aumentou 0,9% em junho, a capacidade subiu 4%, fazendo a taxa de ocupação cair para 80,2%.
Os custos operacionais no Brasil também dificultam a ampliação de rotas e tarifas mais baixas. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), combustíveis e lubrificantes representaram 31% das despesas totais do setor em 2024, parte expressiva pelo peso do dólar sobre insumos. Em outros mercados, como os EUA, esse percentual é menor — 21%.
Próximos passos: integração ainda em fase de estudos
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) lista como essenciais a simplificação de normas, o reconhecimento mútuo de requisitos e avanços em infraestrutura e sustentabilidade. O processo regulatório, entretanto, deve enfrentar etapas técnicas e políticas até o acordo resultar em novos voos e redução de tarifas para passageiros brasileiros.
Acompanhe a evolução deste e de outros temas estratégicos de integração regional no setor aéreo aqui no brazileconomy.world.