O Banco Central do Brasil (BCB) está analisando a implementação de novas regras para o uso do campo de mensagens no sistema Pix. O objetivo central da proposta é coibir o envio de mensagens ofensivas, intimidatórias ou ameaçadoras durante transferências, especialmente em operações de baixo valor. Com essa medida, o órgão busca preservar a segurança e a integridade do ambiente digital de pagamentos instantâneos.

Medidas para coibir abusos no Pix

Inicialmente, o campo de mensagens do Pix foi criado para que o pagador pudesse registrar informações objetivas sobre o motivo ou destino do pagamento. No entanto, de acordo com relatório divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (10), o recurso vem sendo utilizado para fins inapropriados, exigindo ação regulatória.

Um grupo de trabalho, reunindo representantes de instituições de pagamentos, especialistas em conectividade e membros da sociedade civil, avalia alternativas para garantir que o sistema continue funcional, seguro e eficiente. Caso haja consenso, o Banco Central poderá adotar normas específicas para limitar ou condicionar o uso das mensagens.

Inovações em estudo para o sistema Pix

O relatório de gestão do Pix 2023-2025 destaca outras propostas em diferentes estágios de desenvolvimento. Entre elas:

  • Cobrança híbrida: iniciativa para permitir o pagamento de um mesmo documento por boleto ou Pix, oferecendo flexibilidade ao pagador e simplificando processos para empresas.
  • Pix por aproximação sem internet: proposta de uso da tecnologia NFC em celulares, cartões e wearables para viabilizar transações mesmo offline.
  • Melhorias no Pix Automático: expansão do uso para contas-salário, possibilidade de pagamento parcial de cobranças e portabilidade de autorizações entre instituições.
  • Split payment tributário: mecanismo para retenção automática de tributos em pagamentos via Pix, promovendo transparência e simplificação na relação com a Receita Federal.
  • Integração com duplicatas escriturais: emissão de duplicatas com QR Code do Pix, acelerando liquidações e reduzindo custos bancários.
  • Uso de recebíveis futuros: permitir que recebíveis de Pix sejam usados como garantia em operações de crédito, ampliando o acesso ao financiamento.

Impacto das mudanças e perspectivas futuras

O Banco Central também acompanha modelos internacionais de pagamentos instantâneos, estudando possíveis interligações do Pix com sistemas de outros países. O objetivo seria facilitar remessas internacionais e compras com moeda local de forma rápida, potencialmente reduzindo tarifas e aumentando a transparência das transações transfronteiriças.

Após a conclusão das discussões do grupo de trabalho, espera-se a definição de novas regras e funcionalidades, que serão anunciadas de acordo com o calendário do Banco Central. Usuários e empresas devem ficar atentos às próximas etapas, que visam modernizar e assegurar o sistema brasileiro de pagamentos.

Fique por dentro das novidades da economia brasileira e das principais decisões sobre o Pix em brazileconomy.world