O programa Desenrola, focado na renegociação de dívidas para trabalhadores informais, deve finalmente sair do papel na próxima semana. A iniciativa do governo federal, lançada com expectativa de dar fôlego ao crédito e auxiliar milhões de brasileiros sem carteira assinada, sofreu ajustes nas regras após solicitações da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Agora, o governo aposta na entrada efetiva de bancos privados, que inicialmente resistiram à adesão.

Mudanças nas regras visam ampliar participação dos bancos

De acordo com as novas diretrizes, trabalhadores informais poderão renegociar até R$ 15 mil em dívidas de crédito pessoal sem garantia, desde que já tenham quitado ao menos quatro parcelas e o atraso não supere 90 dias. O grande diferencial está na taxa de juros máxima, fixada em 1,99% ao mês, valor significativamente inferior à média atual de cerca de 7% para esse tipo de operação.

A reformulação nas regras do Desenrola aconteceu através de medida provisória editada recentemente. Uma das principais alterações foi liberar que qualquer banco participante possa utilizar tanto capital próprio como recursos do fundo de até R$ 3 bilhões oferecido pela União. Antes, apenas a Caixa e o Banco do Brasil podiam operar dessa forma, o que gerava resistência e preocupação com governança, especialmente no Banco do Brasil, de capital aberto.

Amplo alcance e foco em público desassistido

Segundo avaliação do governo, esse módulo do Desenrola atende a um contingente ainda desassistido pelas demais linhas de crédito, como trabalhadores com carteira assinada, servidores e idosos — que já contam com consignado.

Com as novas regras, espera-se não só acelerar a adesão dos bancos públicos, mas também atrair instituições privadas, antes reticentes. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que o desenho final do programa "evoluiu positivamente", oferecendo mais previsibilidade operacional e detalhamento dos critérios de elegibilidade, custos e garantias.

Desafios e perspectivas para a implementação

O atraso na implementação foi atribuído a gargalos regulatórios, especialmente relacionados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), além do lançamento simultâneo de múltiplos programas de crédito pelo governo, como o Desenrola para inadimplentes e o Move Brasil.

Entre bancos privados, um dos pontos que impactou positivamente foi permitir a renegociação para dívidas em atraso inferior a 90 dias. Isso reduz o provisionamento exigido nos balanços, tornando a operação mais atraente para as instituições financeiras.

Fontes do próprio governo indicam que ao menos dois grandes bancos privados demonstraram interesse em aderir. A decisão final, porém, será de cada banco, de acordo com avaliação individual de riscos e oportunidades.

Próximos passos e expectativas do setor

Com o início do atendimento dos bancos públicos previsto para a próxima semana, a expectativa é de alavancar rapidamente o alcance do Desenrola para informais. O programa poderá trazer alívio financeiro a milhares de famílias e, se bem sucedido, pode incentivar um maior ambiente de concorrência e melhoria nas condições de crédito para brasileiros fora do setor formal.

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