A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (6) mais seis integrantes da antiga alta gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo o ex-presidente Alessandro Stefanutto, por envolvimento em um esquema de descontos irregulares que prejudicou os benefícios de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. O prejuízo, segundo as investigações, ultrapassou R$ 6,3 bilhões, impactando milhões de beneficiários em todo o país.
Como funcionava o esquema
De acordo com o relatório, encaminhado ao ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF), o grupo era responsável por manipular o sistema do INSS para favorecer entidades associativas, especialmente a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O esquema consistia na cobrança de mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários, muitas vezes sem a ciência dos aposentados e pensionistas.
A apuração revelou o uso de propinas mensais para servidores, facilitando o direcionamento irregular de cargos estratégicos e a omissão deliberada de fiscalizações. Registros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontaram que mais de R$ 26,4 milhões foram movimentados de forma suspeita pelas entidades para contas de pessoas físicas e jurídicas ligadas a setores como turismo e eventos. Há indicações de que parlamentares recebiam até R$ 100 mil mensais para influenciar nomeações e Stefanutto teria recebido até R$ 250 mil mensais para não fiscalizar as entidades.
Reação do governo e devolução de valores
Após o avanço das investigações, o governo federal suspendeu todos os descontos identificados como irregulares e já restituiu R$ 4,5 bilhões a cerca de 4,8 milhões de vítimas, inclusive utilizando recursos públicos para garantir a reparação. A Advocacia-Geral da União (AGU) adotou medidas jurídicas, bloqueando mais de R$ 6 bilhões em bens e ativos de envolvidos e das associações ligadas à fraude, na tentativa de ressarcir os cofres públicos.
Defesa e próximos desdobramentos
A defesa de Alessandro Stefanutto nega veementemente sua participação nos fatos investigados, alegando não ter tido acesso ao inquérito completo e confiando que a análise aprofundada dos autos desmentirá as acusações. O caso agora segue para apreciação do Ministério Público Federal, com a possibilidade de novas denúncias e medidas judiciais.
Este é o segundo relatório da Polícia Federal sobre o esquema. Em maio, 47 pessoas já haviam sido indiciadas, incluindo o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. As investigações seguem, com expectativa de novas revelações sobre a extensão das fraudes e eventual participação de outros atores públicos.
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