Um novo projeto de lei em discussão no Senado pode ter um impacto significativo nas contas de luz dos brasileiros, com um custo estimado de até R$ 1,5 trilhão ao longo de 30 anos. A proposta, que originalmente visava oferecer descontos para o bombeamento de água em poços rurais, foi alterada e agora inclui emendas que obrigam a contratação de usinas termelétricas e hidrelétricas, que apresentam custos elevados.
Votação Relâmpago e Implicações
A votação na Comissão de Serviços de Infraestrutura ocorreu de forma rápida, durando menos de 30 segundos, e aconteceu em julho, antes do recesso parlamentar. O senador Hermes Klann (PL-SC), relator do projeto, incluiu as contratações compulsórias de energia na proposta. Essa prática, conhecida como “jabuti”, refere-se à inserção de medidas que não estão diretamente relacionadas ao tema original de um projeto.
De acordo com a Abrace Energia, que representa grandes consumidores industriais, a implementação desse projeto poderá resultar em um aumento médio de 11% nas tarifas de energia. Para uma conta mensal de R$ 300, isso significa um acréscimo de aproximadamente R$ 33. O senador Klann não se manifestou sobre os impactos financeiros da proposta, apenas afirmou que o texto ainda pode passar por alterações.
Análises e Críticas
O projeto aguarda agora análise no plenário do Senado, e o Palácio do Planalto está atuando para evitar que a proposta seja aprovada diretamente. A estratégia inclui o retorno do projeto às comissões de Assuntos Econômicos ou de Meio Ambiente, uma medida que visa garantir uma revisão mais aprofundada das implicações. Até o momento, o governo não apresentou cálculos oficiais dos impactos financeiros.
Especialistas têm levantado preocupações sobre as contratações compulsórias, que não seguiram o planejamento técnico tradicional do setor elétrico. Felipe Gonçalves, da FGV Energia, destaca que isso pode resultar em uma “má alocação de recursos, que serão arcados integralmente pelo consumidor nas tarifas”.
Outro especialista, Victor Iocca, da Abrace, acredita que essa medida poderá levar à redução de investimentos e à diminuição de postos de trabalho no país.
Detalhes do Projeto
O projeto inclui cinco modalidades de contratação, sendo a primeira a manutenção do objetivo original de descontos para poços rurais, com um custo estimado de R$ 892 milhões anuais até 2057. As demais modalidades incluem:
- Leilões de termelétricas a gás na Amazônia, com custo inicial de R$ 9,68 bilhões em 2028, que pode chegar a R$ 31,23 bilhões anuais a partir de 2031.
- Contratação de 2.500 MW em termelétricas a gás em regiões sem infraestrutura adequada, como Goiás e Rondônia, com custo de R$ 12 bilhões por ano a partir de 2032.
- Revogação de leilões competitivos, estabelecendo a contratação direta de hidrelétricas de até 50 MW, com custo que varia de R$ 4,37 bilhões a R$ 10,71 bilhões até 2035.
- Contratação compulsória de 300 MW de eólicas no Sul e outras fontes, que acarretariam um custo de R$ 5,4 bilhões anuais.
Esses custos, inevitavelmente, serão repassados aos consumidores por meio das tarifas de energia, o que poderá agravar ainda mais a situação financeira das famílias brasileiras nos próximos anos.
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