O candidato à presidência Renan Santos, do partido Missão, tornou público seu plano de governo com ênfase em ajuste fiscal, reformas pró-mercado e uma nova abordagem para o desenvolvimento nacional. Protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o documento visa transformar o Brasil em uma das cinco maiores potências econômicas do planeta ao longo das próximas décadas.
Estrutura do Plano e Bases Ideológicas
Contando com mais de 500 páginas, o chamado "Livro Amarelo" serve de base programática para o partido Missão, criado por ex-lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL). O material aponta como principais entraves ao avanço do país a baixa produtividade, desequilíbrio nas contas públicas, excesso de assistencialismo, infraestrutura precária e instituições que dificultam investimentos privados.
Renan Santos destaca que, embora se respalde em princípios liberais clássicos, o plano propõe conciliar disciplina fiscal e liberdade econômica com planejamento estratégico nacional, especialmente voltado a setores de alta tecnologia e agronegócio.
Ajuste Fiscal e Reformas Estruturais
Um dos pilares da proposta é a realização de um ajuste fiscal amplo, com envio de emenda constitucional para substituir o atual arcabouço por um novo regime de controle de despesas. Entre as medidas sugeridas estão:
- Fim dos supersalários no serviço público por meio de reforma administrativa
- Alterações em emendas parlamentares
- Redução de benefícios tributários
- Desvinculação dos pisos de saúde e educação das receitas
- Desindexação de benefícios previdenciários do salário mínimo
De acordo com o plano, essas ações podem gerar economia superior a R$ 1 trilhão até 2031. O documento cita como inspiração algumas das reformas promovidas pelo governo de Javier Milei, na Argentina, defendendo um Estado mais eficiente e reformas que favoreçam o ambiente de negócios.
Produtividade, Competitividade e Infraestrutura
O programa atribui o baixo crescimento à complexidade tributária, excesso de subsídios, insegurança jurídica, elevada judicialização trabalhista e infraestrutura insuficiente. Para reverter esse quadro, Renan Santos propõe uma agenda de reformas regulatórias, tributárias, trabalhistas e financeiras que visam aumentar a competitividade nacional.
Em infraestrutura, sua meta é dobrar o investimento público no setor, passando dos atuais 2% para pelo menos 4% do PIB, com prioridade para:
- Expansão da malha ferroviária
- Modernização de rodovias
- Retomada de obras em portos e aeroportos
- Ampliação da capacidade energética nacional
Nova Política Social e Desenvolvimento Regional
Uma das principais rupturas do plano é a proposta de reformular o modelo de assistência social. O Livro Amarelo critica o atual formato do Bolsa Família para pessoas em idade economicamente ativa. Segundo a proposta, seria implementado o sistema das "Frentes Cidadãs", onde o beneficiário só receberia remuneração mediante prestação de atividades comunitárias.
Outra inovação é a criação de Zonas Econômicas Especiais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, para incentivar investimentos privados, estimular exportações e promover polos industriais. Além disso, está prevista a Lei de Responsabilidade Gerencial (LRG), que avaliaria prefeitos com base em indicadores objetivos como educação, saneamento, crescimento econômico e integridade administrativa.
Próximos Passos e Impacto Político
O plano de governo de Renan Santos será debatido ao longo da campanha eleitoral e poderá ganhar destaque no debate sobre o futuro econômico do país. Especialistas consideram as propostas ambiciosas e de execução complexa, com possível impacto na competitividade, produtividade e equilíbrio fiscal do Brasil. A implementação das medidas dependerá de articulação política e apoio no Congresso.
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